Legislação e Publicações
Descrição | Ação |
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Portaria N˚ 033/2022/2022 Dispõe sobre a licença de servidor municipal
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/04/2022 |
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Portaria N˚ 009/2021 Dispõe a criação e nomeação do Comitê Gestor para o enfrentamento da COVID-19, para monitorar o plano de retorno às atividades não presenciais e/ou presencias da rede Municipal de Ensino.
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria Municipal de Educação e Desporto 02/02/2021 |
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Portaria N˚ 045/2020/2020 GRATIFICAÇÃO SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 19/08/2020 |
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Portaria N˚ 044/2020/2020 REVOGA PORTARIA
Publicado via Gestão de Documentos 19/08/2020 |
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Portaria N˚ 1/2020/2020 PORTARIA - PROTOCOLO COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 30/04/2020 |
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Portaria N˚ 053/2020 Nomeação do Comitê Gestor para enfrentamento ao COVID-19, PARA MONITORAR O PLANOD DE RETORNO AS ATIVIDADES
Publicado via Gestão de Documentos 11/12/2020 |
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Portaria N˚ 001/2021 Designação do Itailton para Pregoeiro.
Publicado via Gestão de Documentos 07/01/2021 |
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Portaria N˚ 002/2021 Designar a Senhora Flavia Pollyane Silva Cunha Nery para responder como responsável pela alimentação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/01/2021 |
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Portaria N˚ 003/2021 Cessão Do Servidor Silvano ao Estado
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/01/2021 |
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Portaria N˚ 004/2021 Exonerar o servidor, ITAILTON LACERDA DE SOUZA, da função de Pregoeiro deste município.
Publicado via Gestão de Documentos 25/01/2021 |
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Portaria N˚ 005/2021 Designar a servidora NAIRA CAVALCANTE DOS SANTOS, para a função de Pregoeiro deste município.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/01/2021 |
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Portaria N˚ 006/2021 Revogar a portaria de nº 041/2020
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/01/2021 |
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Portaria N˚ 007/2021 Revogar a portaria de nº 016/2020
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/01/2021 |
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Portaria N˚ 003/2020/2020 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 30/01/2020 |
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Portaria N˚ 014/2020/2020 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO IEGM
Publicado via Gestão de Documentos 27/04/2020 |
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Portaria N˚ 037/2020/2020 REVOGA PRTARIA
Publicado via Gestão de Documentos 27/07/2020 |
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Portaria N˚ 038/2020/2020 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 27/08/2020 |
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Portaria N˚ 008/2020/2020 FASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Publicado via Gestão de Documentos 03/03/2020 |
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Portaria N˚ 010/2020/2020 GRATIFICAÇÃO SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 19/03/2020 |
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Portaria N˚ 009/2020/2020 GRATIFICAÇÃO SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 19/03/2020 |
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Portaria N˚ 011/2020/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA ALIMENTAR SICAP-LO
Publicado via Gestão de Documentos 30/03/2020 |
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Portaria N˚ 013/2020/2020 GRATIFICAÇÃO SEDRVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 02/04/2020 |
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Portaria N˚ 039/2020/2020 CESSÃO DE SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 03/08/2020 |
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Portaria N˚ 016/2020/2020 GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 25/05/2020 |
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Portaria N˚ 017/2020/2020 GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 25/05/2020 |
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Portaria N˚ 032/2020/2020 REVOGA PORTARIA
Publicado via Gestão de Documentos 23/06/2020 |
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Portaria N˚ 034/2020/2020 GRATIFICAÇÃO SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 20/07/2020 |
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Portaria N˚ 014/2019/2019 REVOGA PORTARIA 053/2017
Publicado via Gestão de Documentos 30/04/2019 |
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Portaria N˚ 016/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 02/05/2019 |
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Portaria N˚ 024/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 02/05/2019 |
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Portaria N˚ 015/2019/2019 REVOGA PORTARIA
Publicado via Gestão de Documentos 02/05/2019 |
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Portaria N˚ 025/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 02/05/2019 |
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Portaria N˚ 018/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 03/06/2019 |
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Portaria N˚ 018A/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 01/06/2019 |
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Portaria N˚ 017/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 01/06/2019 |
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Portaria N˚ 021/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 01/06/2019 |
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Portaria N˚ 028/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2019 |
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Portaria N˚ 022/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 01/06/2019 |
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Portaria N˚ 027/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 18/06/2019 |
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Portaria N˚ 019/2019/2019 GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 01/06/2019 |
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Portaria N˚ 029/2019/2019 GRATIFICAÇÃO SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 20/06/2019 |
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Portaria N˚ 031/2019/2019 CESSÃO DE SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 16/08/2019 |
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Portaria N˚ 009/2019/2019 Cessão de Servidor
Publicado via Gestão de Documentos 27/02/2019 |
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Portaria N˚ 011/2019/2019 GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 28/03/2019 |
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Portaria N˚ 012/2019/2019 GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 28/03/2019 |
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Portaria N˚ 013/2019/2019 GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
Publicado via Gestão de Documentos 28/03/2019 |
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Portaria N˚ 017A/2017/2017 Revoga Portaria
Publicado via Gestão de Documentos 09/01/2017 |
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Portaria N˚ 018/2017/2017 Cede Funcionário
Publicado via Gestão de Documentos 09/01/2017 |
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Portaria N˚ 034/2017/2017 Cessão de funcionários
Publicado via Gestão de Documentos 27/01/2017 |
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Portaria N˚ 037/2017/2017 Gratificação servidor
Publicado via Gestão de Documentos 31/01/2017 |
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