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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 058/2022

Dispõe sobre a exoneração da servidora Karen Lowany Costa da Silva

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/04/2022

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Decreto N˚ 068/2021

Nomeação da Servidora Marly Maria

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/04/2021

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Decreto N˚ 074/2021

Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

03/05/2021

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Decreto N˚ 040/2021

Dispõe sobre o recesso que antecede o feriado de Carnaval

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Prefeitura Municipal

11/02/2021

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Decreto N˚ 042/2021

Designar comissão de acompanhamento ao processo seletivo simplificado nº001

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Secretaria Municipal de Assistência Social

19/02/2021

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Decreto N˚ 038/2021

Designa pessoa para acompanhar e fiscalizar os contratos da Administração

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Prefeitura Municipal

05/02/2021

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Decreto N˚ 041/2021

Dispõe sobre a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para dar prosseguimento ao mandato que compreende ao período entre 17/12/2019 e 17/12/2022 e dá outras providencias

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Secretaria Municipal de Saúde

12/02/2021

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Decreto N˚ 043/2021

Designa pessoa para acompanhar e fiscalizar os contratos da Administração

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/02/2021

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Decreto N˚ 047/2021

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a Servidores Públicos Municipais de Barrolândia/TO

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Prefeitura Municipal

23/02/2021

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Decreto N˚ 046/2021

Dispõe sobre nomeação dos membros COMSEA

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Prefeitura Municipal

23/02/2021

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Decreto N˚ 049/2021

“Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19”.

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

02/03/2021

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Decreto N˚ 044/2021

Dispõe sobre composição do Conselho de alimentação CAE.

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Secretaria Municipal de Educação e Desporto

23/02/2021

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Decreto N˚ 045/2021

dispõe sobre a nomeação de membros do conselho do FUNDEB

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Secretaria Municipal de Educação e Desporto

23/02/2021

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Decreto N˚ 052/2021

“Designar médico para realização das avaliações de saúde dos selecionados pelo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021/SEMAS/FMAS

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Secretaria Municipal de Assistência Social

09/03/2021

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Decreto N˚ 051/2021

Nomeação do servidor Danyel Araújo Borba

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Prefeitura Municipal

01/03/2021

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Decreto N˚ 057/2021

Nomeação do servidor Itailton Lacerda de Souza

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Prefeitura Municipal

16/03/2021

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Decreto N˚ 058/2021

Nomeação da servidora Cléia Noleto Guimarães Soares

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Prefeitura Municipal

16/03/2021

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Decreto N˚ 059/2021

Homologa o resultado do I processo seletivo simplificado 2021

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Secretaria Municipal de Assistência Social

23/02/2021

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Decreto N˚ 061/2021

Dispõe sobre novas Normas afim de evitar a proliferação do vírus da COVID - 19

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

25/03/2021

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Decreto N˚ 062/2021

Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

05/04/2021

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Decreto N˚ 63/2021

Dispõe registro de óbito, livro de tombo e autorização para túmulo no cemitério local”.

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Prefeitura Municipal

08/04/2021

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Decreto N˚ 064/2021

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Juvan da Cunha e da outras providencias”.

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Prefeitura Municipal

05/04/2021

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Decreto N˚ 065/2021

Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

12/04/2021

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Decreto N˚ 067/2021

Nomeação do Servidor Natanael Cardoso

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15/01/2021

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Decreto N˚ 002/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

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Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 003/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

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Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 004/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

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Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 005/2021

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

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Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 006/2021

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA

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Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 007/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

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Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 008/2021

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA

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Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 009/2021

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA

Publicado via Gestão de Documentos

Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 010/2021

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 011/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Secretaria de Administração

04/01/2021

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Decreto N˚ 001/2021

dispõe sobre exoneração de servidores em cargos comissionados

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Prefeitura Municipal

04/01/2021

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Decreto N˚ 012/2021

Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados

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Prefeitura Municipal

04/12/2021

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Decreto N˚ 019/2021

Nomeação da secretária de Educação

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Prefeitura Municipal

11/01/2021

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Decreto N˚ 021/2021

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesa assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outras

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Prefeitura Municipal

11/01/2021

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Decreto N˚ 022/2021

Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de administração Aurélio

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Prefeitura Municipal

11/01/2021

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Decreto N˚ 017/2019/2019

APRECIAÇÃO DO CENSO SUAS

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20/11/2019

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Decreto N˚ 129/2019/2019

NOMEIA COMISSÃO DENOMINADA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PEOFISSONAIS DA EDUCAÇÃO

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07/11/2019

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Decreto N˚ 005/2020/2020

CEDE SERVIDORES

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02/01/2020

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Decreto N˚ 001/2020/2020

CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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02/01/2020

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Decreto N˚ 035/2020/2020

SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

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04/03/2020

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Decreto N˚ 038/2020/2020

SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL

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16/03/2020

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Decreto N˚ 045/2020/2020

ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DO MES DE JULHO E CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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01/04/2020

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Decreto N˚ 053/2020/2020

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19)

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08/04/2020

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Decreto N˚ 049/2020/2020

SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA/TO

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16/04/2020

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Decreto N˚ 056/2020/2020

DESIGNA PESSOA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DA COMPRA DE MEDICAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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24/04/2020

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Decreto N˚ 057-2020/2020

PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USAR MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARROLANDIA

Publicado via Gestão de Documentos

04/05/2020

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