Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados DOC - Decreto N˚ 012

Prefeitura Municipal

Decreto 123 SELO-UNICEF DOC - Decreto N˚ Decreto 123 Covid-19

Executiva de Meio Ambiente

Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19 DOC - Decreto N˚ 074 Covid-19

Prefeitura Municipal

Nomeação de servidor em cargo comissionado DOC - Decreto N˚ 068

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19 DOC - Decreto N˚ 065 Covid-19

Prefeitura Municipal

Dispõe registro de óbito, livro de tombo e autorização para túmulo no cemitério local”. DOC - Decreto N˚ 63

Prefeitura Municipal

“Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Juvan da Cunha e da outras providencias”. DOC - Decreto N˚ 064

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19 DOC - Decreto N˚ 062 Covid-19

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre novas Normas afim de evitar a proliferação do vírus da COVID - 19 DOC - Decreto N˚ 061 Covid-19

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado DOC - Decreto N˚ 058

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado DOC - Decreto N˚ 057

Prefeitura Municipal

Designar médico para realização das avaliações de saúde dos selecionados pelo PROCESSO SELETIVO DOC - Decreto N˚ 052

Secretaria Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19”. DOC - Decreto N˚ 049 Covid-19

Prefeitura Municipal

Nomeação de servidor DOC - Decreto N˚ 051

Prefeitura Municipal

Homologa o resultado do I processo seletivo simplificado 2021 DOC - Decreto N˚ 059

Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade DOC - Decreto N˚ 047

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre nomeação dos membros COMSEA DOC - Decreto N˚ 046

Prefeitura Municipal

dispõe sobre a nomeação de membros do conselho do FUNDEB DOC - Decreto N˚ 045

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Dispõe sobre composição do Conselho de alimentação CAE. DOC - Decreto N˚ 044

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Designa pessoa para acompanhar e fiscalizar os contratos da Administração DOC - Decreto N˚ 043

Prefeitura Municipal

Designar comissão de acompanhamento ao processo seletivo simplificado nº001 DOC - Decreto N˚ 042

Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS DOC - Decreto N˚ 041

Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre o recesso que antecede o feriado de Carnaval DOC - Decreto N˚ 040

Prefeitura Municipal

Designa pessoa para acompanhar e fiscalizar os contratos da Administração DOC - Decreto N˚ 038

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado DOC - Decreto N˚ 067

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor e da outras providencias DOC - Decreto N˚ 022

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenar despesas DOC - Decreto N˚ 021

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo comissionado DOC - Decreto N˚ 019

Prefeitura Municipal

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DOC - Decreto N˚ 011

Secretaria de Administração

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DOC - Decreto N˚ 010

Secretaria de Administração

DELEGAÇÃO GESTOR GABINETE DOC - Decreto N˚ 009

Secretaria de Administração

DELEGAÇÃO GESTOR FMS DOC - Decreto N˚ 008

Secretaria de Administração

NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL DOC - Decreto N˚ 007

Secretaria de Administração

DELEGAÇÃO GESTOR FMAS DOC - Decreto N˚ 006

Secretaria de Administração

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATENÇÃO BÁSICA DOC - Decreto N˚ 005

Secretaria de Administração

NOMEAÇÃO SEC. DE SAÚDE DOC - Decreto N˚ 004

Secretaria de Administração

NOMEAÇÃO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOC - Decreto N˚ 003

Secretaria de Administração

NOMEAÇÃO SEC. FINANÇAS DOC - Decreto N˚ 002

Secretaria de Administração

dispõe sobre exoneração de servidores em cargos comissionados DOC - Decreto N˚ 001

Prefeitura Municipal

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FMAS/SEMAS 2019 DOC - Decreto N˚ 078-2020

RETOMADA DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS DOC - Decreto N˚ 074-2020

DECRETO DOC - Decreto N˚ 72/2020

“DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS SOBRE O MANUSEIO DE CADÁVERES COM ÓBITOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS POR COVID-19 E O DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (TECIDOS HUMANOS RETIRADOS, LÍQUIDOS CORPÓREOS E MATERIAIS INFECTANTES DIVERSOS)”. DOC - Decreto N˚ 072-2020

DECRETO DOC - Decreto N˚ 65/2020

DECRETO DOC - Decreto N˚ 065/2020

PRORROGA AS ATIVIDADES ESCOLARES, SOBRE A OBRIGATORIEDADE USO DE MASCARA DOC - Decreto N˚ 057/2020

DECRETO DOC - Decreto N˚ 61/2020

DECRETO DOC - Decreto N˚ 061/2020

CONVOCA CANDIDATA DOC - Decreto N˚ 058-2020

DECRETO DOC - Decreto N˚ 57/2020