Legislação e Publicações
| Descrição | Ação |
|---|---|
|
Decreto N˚ 058/2022 Dispõe sobre a exoneração da servidora Karen Lowany Costa da Silva
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/04/2022 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 068/2021 Nomeação da Servidora Marly Maria
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/04/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 074/2021 Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/05/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 040/2021 Dispõe sobre o recesso que antecede o feriado de Carnaval
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 042/2021 Designar comissão de acompanhamento ao processo seletivo simplificado nº001
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria Municipal de Assistência Social 19/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 038/2021 Designa pessoa para acompanhar e fiscalizar os contratos da Administração
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 041/2021 Dispõe sobre a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para dar prosseguimento ao mandato que compreende ao período entre 17/12/2019 e 17/12/2022 e dá outras providencias
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria Municipal de Saúde 12/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 043/2021 Designa pessoa para acompanhar e fiscalizar os contratos da Administração
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 047/2021 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a Servidores Públicos Municipais de Barrolândia/TO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 046/2021 Dispõe sobre nomeação dos membros COMSEA
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 049/2021 “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19”. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/03/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 044/2021 Dispõe sobre composição do Conselho de alimentação CAE.
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria Municipal de Educação e Desporto 23/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 045/2021 dispõe sobre a nomeação de membros do conselho do FUNDEB
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria Municipal de Educação e Desporto 23/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 052/2021 “Designar médico para realização das avaliações de saúde dos selecionados pelo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021/SEMAS/FMAS
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria Municipal de Assistência Social 09/03/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 051/2021 Nomeação do servidor Danyel Araújo Borba
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/03/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 057/2021 Nomeação do servidor Itailton Lacerda de Souza
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/03/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 058/2021 Nomeação da servidora Cléia Noleto Guimarães Soares
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/03/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 059/2021 Homologa o resultado do I processo seletivo simplificado 2021
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria Municipal de Assistência Social 23/02/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 061/2021 Dispõe sobre novas Normas afim de evitar a proliferação do vírus da COVID - 19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/03/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 062/2021 Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/04/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 63/2021 Dispõe registro de óbito, livro de tombo e autorização para túmulo no cemitério local”.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/04/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 064/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Juvan da Cunha e da outras providencias”.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/04/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 065/2021 Dispõe sobre a aplicação de novas medidas para o enfretamento do COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/04/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 067/2021 Nomeação do Servidor Natanael Cardoso
Publicado via Gestão de Documentos 15/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 002/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 003/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 004/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 005/2021 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 006/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 007/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 008/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 009/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 010/2021 CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 011/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Administração 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 001/2021 dispõe sobre exoneração de servidores em cargos comissionados
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 012/2021 Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/12/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 019/2021 Nomeação da secretária de Educação
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 021/2021 Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesa assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outras
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 022/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de administração Aurélio
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 017/2019/2019 APRECIAÇÃO DO CENSO SUAS
Publicado via Gestão de Documentos 20/11/2019 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 129/2019/2019 NOMEIA COMISSÃO DENOMINADA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PEOFISSONAIS DA EDUCAÇÃO
Publicado via Gestão de Documentos 07/11/2019 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 005/2020/2020 CEDE SERVIDORES
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 001/2020/2020 CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 035/2020/2020 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Publicado via Gestão de Documentos 04/03/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 038/2020/2020 SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL
Publicado via Gestão de Documentos 16/03/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 045/2020/2020 ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DO MES DE JULHO E CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Gestão de Documentos 01/04/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 053/2020/2020 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19)
Publicado via Gestão de Documentos 08/04/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 049/2020/2020 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA/TO
Publicado via Gestão de Documentos 16/04/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 056/2020/2020 DESIGNA PESSOA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DA COMPRA DE MEDICAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado via Gestão de Documentos 24/04/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 057-2020/2020 PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USAR MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARROLANDIA
Publicado via Gestão de Documentos 04/05/2020 |
Acessar |