“Autoriza o poder executivo a fazer Doação de Bem Imóvel" DOC - Lei N˚ 246

Prefeitura Municipal

“Autoriza o poder executivo a fazer Doação de Bem Imóvel" DOC - Lei N˚ 245

Prefeitura Municipal

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito do setor público, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”. DOC - Lei N˚ 243

Prefeitura Municipal

Cria o cargo comissionado de coordenador de imunização na secretaria municipal de saúde DOC - Lei N˚ 242

Altera a estrutura administrativa do fundo municipal de saúde do Município de Barrolândia DOC - Lei N˚ 241

Prefeitura Municipal

Altera a estrutura administrativa da secretaria municipal de educação do Município DOC - Lei N˚ 240

Prefeitura Municipal

Altera a estrutura administrativa, da secretaria municipal de assistência social do Município DOC - Lei N˚ 239

Prefeitura Municipal

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de colaboradores de forma temporária DOC - Lei N˚ 238

Prefeitura Municipal

Altera A Estrutura Do Quadro Administrativo Do Executivo Municipal DOC - Lei N˚ 237

Prefeitura Municipal

Dispõe sobre atendimento aos animais doentes DOC - Lei N˚ 236

Concede titulo de cidadão Barrolandense DOC - Lei N˚ 235

Altera o código tributário DOC - Lei N˚ 222

Autoriza baixa no patrimônio da Câmara de vereadores DOC - Lei N˚ 234

Concede titulo de cidadão Barrolandense DOC - Lei N˚ 233

Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de lixeira DOC - Lei N˚ 231

Define no âmbito do municipio o valor para pagto de pequeno valor (RPV) DOC - Lei N˚ 227

Autoriza o poder executivo fazer doação de bem imóvel DOC - Lei N˚ 226

Autoriza o poder executivo fazer doação de bem imóvel DOC - Lei N˚ 225

Auxilio excepcional e temporário aos profissionais que atuam na rede pública municipal de saúde no combate ao novo coronovírus DOC - Lei N˚ 214 Covid-19

Reconhece como patrimônio Cultural imaterial do Município de Barrolândia/TO o queijo artesanal. DOC - Lei N˚ 213

Prefeitura Municipal

Autoriza o poder executivo fazer cessão de uso gratuito de área pública ao Sindicato Rural de Barrolândia - TO DOC - Lei N˚ 223

LEI DOC - Lei N˚ 211/2020

LEI DOC - Lei N˚ 210/2020

LEI DOC - Lei N˚ 209/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DIS SECRETARIO DO MUNICÍPIO DE BARROLANDIA/TO DOC - Lei N˚ 212/2020

LEI DOC - Lei N˚ 208/2020

ALTERA A LEI 204/2020 ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOC - Lei N˚ 206/2020

DESMENBRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DOC - Lei N˚ 205-2020

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOC - Lei N˚ 203/2019

ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2020/2021 DOC - Lei N˚ 202/2019

REAJUSTE SALARIAL DOC - Lei N˚ 179/2019

AUXILIO FINANCEIRO DOC - Lei N˚ 195-2019

PLANO PLURIANUAL LEI Nº 181/2017 DOC - Lei N˚ 181/2017

Convênio de CooperaçãoLei DOC - Lei N˚ Lei 179

Institui REFIS DOC - Lei N˚ Lei 178

Altera Estrutura Adm Sec. EducaçãoLei DOC - Lei N˚ Lei 177

Criação do Diário Oficial Eletronico DOC - Lei N˚ Lei 176

Autorização para desapropriação DOC - Lei N˚ Lei 175

Dispõe sobre jornada de trabalho profissionais da Saúde DOC - Lei N˚ Lei 174

Dispõe sobre a instituição do conselho e fundo municipal DOC - Lei N˚ Lei 173

Cria o conselho e fundo de Politicas sobre drogas DOC - Lei N˚ Lei 172

Concede Auxilio Financeiro a ACJV DOC - Lei N˚ Lei 171

Auxilio financeiro Apae DOC - Lei N˚ Lei 170

Dispoe sobre afetação DOC - Lei N˚ Lei 169

Politica de Proteção Meio Ambiente DOC - Lei N˚ Lei 168

Altera Estrutura Quadro Geral DOC - Lei N˚ Lei 167

Cria Escola Marcella Couto DOC - Lei N˚ Lei 165

Revoga Dispositivo Regime Juridico DOC - Lei N˚ Lei 164

Altera Estrutura Ass. Social DOC - Lei N˚ Lei 163

Altera Estrutura Educação DOC - Lei N˚ Lei 162