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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Resolução N˚ 013/2022

“Dispõe sobre a formação, estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 59 Conferência Municipal de Saúde e outras medidas a ela referente.”

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Controladoria Geral do Município

21/09/2022

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Portaria N˚ 067/2022

''Dispõe sobre a licença por interesse particular de servidor e da outras providências''.

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Controladoria Geral do Município

27/09/2022

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Ofício Comum N˚ 004/2022

Substituição de membro do CMDCA

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Controladoria Geral do Município

15/09/2022

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Portaria N˚ 065/2022

''Dispõe sobre a licença por interesse particular de Servidor e das outras providências''.

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Controladoria Geral do Município

22/09/2022

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Decreto N˚ 100/2022

''Dispõe sobre substituição de membros do CMDCA e dá outras providências''.

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Controladoria Geral do Município

22/09/2022

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Decreto N˚ 099/2022

''Dispõe sobre substituição de membros do CMDCA e dá outras providências''.

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Controladoria Geral do Município

22/09/2022

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Decreto N˚ 098/2022

''Dispõe sobre substituição de membros do CMS e dá outras providências''. 

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Controladoria Geral do Município

22/09/2022

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Decreto N˚ 097/2022

''Dispõe sobre substituição de membros do CMAS e dá outras providências''.

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Controladoria Geral do Município

22/09/2022

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Resolução N˚ 18/2022

''Dispõe sobre aprovação da proposta Orçamentária para 2023 dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS do município de Barrolândia - TO.''

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Controladoria Geral do Município

22/09/2022

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Decreto N˚ 094/2022

''Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.'' 

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Prefeitura Municipal

13/09/2022

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Portaria N˚ 058/2022

  “Dispõe sobre a licença por interesse particular de Servidor e da outras providencias”.

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Prefeitura Municipal

31/08/2022

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Decreto N˚ 095/2022

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor em cargo comissionado”.

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Prefeitura Municipal

16/09/2022

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Decreto N˚ 092/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias”.

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Prefeitura Municipal

16/09/2022

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Decreto N˚ 093/2022

“Dispõe sobre a Convocação para a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barrolândia – TO, com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.”

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Prefeitura Municipal

12/09/2022

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Lei N˚ 273/2022

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2022

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Prefeitura Municipal

19/08/2022

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Resolução N˚ 05/2022 CMD/2022

Dispõe sobre Aprovação da Composição da MesaDiretora do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA, de BarrolândiaTO.

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Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Portaria N˚ 052/2022

Dispõe sobre a licença por interesse particular do Servidor Evandro Cavalcante Silva e dá outras providencias.

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Prefeitura Municipal

01/07/2022

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Portaria N˚ 051/2022

“Dispõe sobre a licença por interesse particular do Servidor JOSIMAR BORGES MOREIRA e da outras providencias”.

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Prefeitura Municipal

01/07/2022

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Lei N˚ 208/2020

Altera a lei 204/2019, Lei orçamentária anual para o exercicio de 2020 e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal

02/06/2020

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Lei N˚ Lei 206/2020

Altera a lei 204/2019, Lei orçamentária anual para o exercício de 2020 e dá outras providências 

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Prefeitura Municipal

22/04/2020

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 257/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 

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Prefeitura Municipal

17/12/2021

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ Lei 228/2020

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal

09/12/2020

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 193/2018

Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a Elaboração da LEi Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. 

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Prefeitura Municipal

11/12/2018

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Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ Lei 195/2018

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Municipio de BARROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2019

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Prefeitura Municipal

11/12/2018

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Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ Lei 230/2020

Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2021.

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Prefeitura Municipal

09/12/2020

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Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ Lei 257/202/2021

Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município  de BARROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022

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Prefeitura Municipal

17/12/2021

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Resolução N˚ 017 CMAS/2022

Dispõe sobre a composição da mesa diretora do conselho municipal de Assistência Social - CMAS

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Secretaria Municipal de Assistência Social

21/06/2022

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Resolução N˚ 016 CMAS/2022

Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão de 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS.

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Secretaria Municipal de Assistência Social

21/06/2022

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Resolução N˚ 015 CMAS/2022

Dispõe sobre a aprovação de prestação de contas anual de 2021

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Secretaria Municipal de Assistência Social

21/06/2022

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Lei N˚ 272/2022

“cria o cargo de médico veterinário da estrutura da SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.

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Prefeitura Municipal

30/06/2022

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Lei N˚ 271/2022

Dispõe sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n. 07.448.064/0001-07.

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Prefeitura Municipal

30/06/2022

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Lei N˚ 270/2022

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

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Prefeitura Municipal

30/06/2022

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Lei N˚ 269/2022

“Revoga o art. 14 da Lei Municipal nº 141/2015” Art. 14° - Os funcionários ocupantes do cargo de "GARI" que trabalham especificamente na coleta de lixo, terão uma gratificação de 20% (Vinte por cento) em cima do seu vencimento mensal.

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Prefeitura Municipal

30/06/2022

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Decreto N˚ 079/2022

“Dispõe sobre Nomeação da Servidora Priscilla dos Reis Câmara em Cargo Comissionado.

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Prefeitura Municipal

27/06/2022

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Portaria N˚ 046/2022

Dispõe sobre a licença por interesse particular do Servidor, o senhor DIEGO JUNIOR ALVES DE JESUS pelo período de 15 de Junho de 2022 até o dia 15 de julho de 2023 e da outras providencias.

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Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Portaria N˚ 044/2022

Dispõe sobre a licença por interesse particular da Servidora GLEYDIANY DOS SANTOS CAVALCANTE pelo periodo de 01 (um ano), com início 07 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023  e da outras providencias

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Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Portaria N˚ 043/2022

Dispõe sobre a licença por interesse particular da Servidora VANESSA RUBINS SANTOS, no periodo de 03 de junho de 2022 até 27 de setembro de 2022 e da outras providencias.

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Prefeitura Municipal

03/06/2022

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Decreto N˚ 076/2022

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora em cargo em comissão, a senhora DANIELA PEREIRA MENDONÇA e da outras providencias.

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Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Decreto N˚ 075/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão, o senhor SAMUEL BEZERRA PIRES e da outras providencias.

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Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Decreto N˚ 074/2022

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor em cargo comissionado, o senhor CEZÁRIO NETO PEREIRA DA SILVA  e dá outras providencias

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Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Decreto N˚ 072/2022

Dispõe sobre Nomeação da Servidora Cleidiane Castro de Carvalho em Cargo Comissionado na função e Chefe de Almoxarifado

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Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Decreto N˚ 070/2022

Dispõe sobre a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxilio Brasil-PAB e dá outras providências

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Prefeitura Municipal

13/06/2022

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Lei N˚ 229/2020

“Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de governo do Município, para o exercício de 2021”.

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Prefeitura Municipal

09/12/2020

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Lei N˚ 224/2020

“Autoriza o poder executivo a fazer Doação de Bem Imóvel destinado a interesse do Desenvolvimento Econômico Social a ANA PAULA ALVES DE MELO – MEI”.

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Prefeitura Municipal

09/12/2020

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Decreto N˚ 106/2020

“Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Servidor público e da outras providencias”. 

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Prefeitura Municipal

27/10/2020

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Decreto N˚ 104/2020

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor e da outras providenciasA pedido o servidor DIONNYS SANTOS MARINHO, do cargo de Assistente Administrativo

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Prefeitura Municipal

25/09/2020

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Decreto N˚ 103/2020

Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providenciasFica decretado LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, em decorrência do Falecimento do Senhor, ODAIR ALVES MACHADO

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Prefeitura Municipal

24/09/2020

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Decreto N˚ 101/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de conselheiro  Tutelar e da outras providencias”. 

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Prefeitura Municipal

10/09/2020

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Decreto N˚ 101/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de conselheiro  Tutelar e da outras providencias”. VALÉRIA ALVES DE ANDRADE.

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Prefeitura Municipal

10/09/2020

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Decreto N˚ 099/2020

“Convoca a candidata aprovada em Concurso Público para Cargo efetivo Município de Barrolândia - TO e da outras providencias”. 

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Prefeitura Municipal

27/08/2020

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