Aguarde, carregando...

Legislação e Documentos Diversos

  • Lei 214/2020 Covid-19
    Auxilio excepcional e temporário aos profissionais que atuam na rede pública municipal de saúde no combate ao novo coronovírus 20/10/2020 Abrir
  • Edital 001/2020
    Premio Aldir Blanc de apoio a porojetos artistiscos 20/10/2020 Abrir
  • Instrução Normativa 001/2020/2020
    DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA PEDIDO DE REAJUSTE DE VALOR PARA REEQUELIBRIO ECONÔMIDO-FINANCEIRO 02/09/2020 Abrir
  • Portaria 038/2020/2020
    GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR 27/08/2020 Abrir
  • Portaria 045/2020/2020
    GRATIFICAÇÃO SERVIDOR 19/08/2020 Abrir
  • Portaria 044/2020/2020
    REVOGA PORTARIA 19/08/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 089/2020/2020
    EXONERA SERVIDOR 14/08/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 090/2020/2020
    EXONERA SERVIDOR 14/08/2020 Abrir
  • Nomeação de servidor 091/2020/2020
    NOMEIA SERVIDOR 14/08/2020 Abrir
  • Nomeação de servidor 092/2020/2020
    NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 14/08/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 040/2020/2020
    REMOÇÃO DE SERVIDOR 12/08/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 088/2020/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 10/08/2020 Abrir
  • Licença Municipal 042/2020/2020
    CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR 06/08/2020 Abrir
  • Licença Municipal 041/2020/2020
    CONCEDE LICENÇA 06/08/2020 Abrir
  • Portaria 039/2020/2020
    CESSÃO DE SERVIDOR 03/08/2020 Abrir
  • Nomeação de servidor 078/2020/2020
    NOMEIA SERVIDORA 03/08/2020 Abrir
  • Portaria 037/2020/2020
    REVOGA PRTARIA 27/07/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 035/2020/2020
    REMOVE SERVIDOR 24/07/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 033-2020/2020
    REMOVE SERVIDOR 20/07/2020 Abrir
  • Portaria 034/2020/2020
    GRATIFICAÇÃO SERVIDOR 20/07/2020 Abrir
  • Decreto 078-2020/2020
    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FMAS/SEMAS 2019 08/07/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 077-2020/2020
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 06/07/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 075-2020/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 02/07/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 076-2020/2020
    EXONERA SERVIDOR 02/07/2020 Abrir
  • Decreto 074-2020/2020
    RETOMADA DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS 29/06/2020 Abrir
  • Resolução 008/2020/2020
    DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 25/06/2020 Abrir
  • Resolução 009/2020/2020
    APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINACEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS 25/06/2020 Abrir
  • Resolução 010/2011/2020
    APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25/06/2020 Abrir
  • Resolução 011/2020/2020
    DELIBERAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020, QUE ENTRE SE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARROLÂNDIA , A A APAE DE BARROLÂNDIA 25/06/2020 Abrir
  • Lei 209/2020/2020
    LEI 24/06/2020 Abrir
  • Lei 210/2020/2020
    LEI 24/06/2020 Abrir
  • Lei 211/2020/2020
    LEI 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 032/2020/2020
    REVOGA PORTARIA 23/06/2020 Abrir
  • Lei 212/2020/2020
    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DIS SECRETARIO DO MUNICÍPIO DE BARROLANDIA/TO 23/06/2020 Abrir
  • Decreto 72/2020/2020
    DECRETO 22/06/2020 Abrir
  • Decreto 072-2020/2020
    “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS SOBRE O MANUSEIO DE CADÁVERES COM ÓBITOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS POR COVID-19 E O DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (TECIDOS HUMANOS RETIRADOS, LÍQUIDOS CORPÓREOS E MATERIAIS INFECTANTES DIVERSOS)”. 22/06/2020 Abrir
  • Exoneração de servidor 070-2020/2020
    EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 18/06/2020 Abrir
  • Nomeação de servidor 071-2020/2020
    NOMEIA SERVIDOR 18/06/2020 Abrir
  • Decreto 057/2020/2020
    PRORROGA AS ATIVIDADES ESCOLARES, SOBRE A OBRIGATORIEDADE USO DE MASCARA 02/06/2020 Abrir
  • Lei Complementar 207-2020/2020
    INSTITUI O REFIS 02/06/2020 Abrir