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Legislação e Documentos Diversos

  • Decreto 078-2020/2020
    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FMAS/SEMAS 2019 08/07/2020 Abrir
  • Decreto 074-2020/2020
    RETOMADA DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS 29/06/2020 Abrir
  • Decreto 72/2020/2020
    DECRETO 22/06/2020 Abrir
  • Decreto 072-2020/2020
    “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS SOBRE O MANUSEIO DE CADÁVERES COM ÓBITOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS POR COVID-19 E O DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (TECIDOS HUMANOS RETIRADOS, LÍQUIDOS CORPÓREOS E MATERIAIS INFECTANTES DIVERSOS)”. 22/06/2020 Abrir
  • Decreto 057/2020/2020
    PRORROGA AS ATIVIDADES ESCOLARES, SOBRE A OBRIGATORIEDADE USO DE MASCARA 02/06/2020 Abrir
  • Decreto 065/2020/2020
    DECRETO 02/06/2020 Abrir
  • Decreto 65/2020/2020
    DECRETO 02/06/2020 Abrir
  • Decreto 061/2020/2020
    DECRETO 20/05/2020 Abrir
  • Decreto 61/2020/2020
    DECRETO 20/05/2020 Abrir
  • Decreto 058-2020/2020
    CONVOCA CANDIDATA 07/05/2020 Abrir
  • Decreto 057-2020/2020
    PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USAR MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARROLANDIA 04/05/2020 Abrir
  • Decreto 57/2020/2020
    DECRETO 04/05/2020 Abrir
  • Decreto 056/2020/2020
    DESIGNA PESSOA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DA COMPRA DE MEDICAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24/04/2020 Abrir
  • Decreto 049/2020/2020
    SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA/TO 16/04/2020 Abrir
  • Decreto 053/2020/2020
    RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19) 08/04/2020 Abrir
  • Decreto 53/2020/2020
    DECRETO 08/04/2020 Abrir
  • Decreto 045/2020/2020
    ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DO MES DE JULHO E CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/04/2020 Abrir
  • Decreto 44/2020/2020
    DECRETO 01/04/2020 Abrir
  • Decreto 42/2020/2020
    DECRETO 20/03/2020 Abrir
  • Decreto 038/2020/2020
    SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL 16/03/2020 Abrir
  • Decreto 035/2020/2020
    SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 04/03/2020 Abrir
  • Decreto 005/2020/2020
    CEDE SERVIDORES 02/01/2020 Abrir
  • Decreto 001/2020/2020
    CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/01/2020 Abrir
  • Decreto 017/2019/2019
    APRECIAÇÃO DO CENSO SUAS 20/11/2019 Abrir
  • Decreto 129/2019/2019
    NOMEIA COMISSÃO DENOMINADA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PEOFISSONAIS DA EDUCAÇÃO 07/11/2019 Abrir
  • Decreto 128/2019/2019
    RECONDUÇÃO DE MEMBRO CMS 06/11/2019 Abrir
  • Decreto 112/2019/2019
    CONFERENCIA 27/08/2019 Abrir
  • Decreto 196-2019/2019
    INSTITUI FERIADO 09/05/2019 Abrir
  • Decreto 006/2019/2019
    Delega Competencias 03/01/2019 Abrir
  • Decreto 07/2019/2019
    Cede Servidores 02/01/2019 Abrir
  • Decreto 118-2018/2018
    Institui junta médica 24/09/2018 Abrir
  • Decreto 114/2018/2018
    Luto Oficial 31/08/2018 Abrir
  • Decreto 111/2018/2018
    Progressão Horizontal 27/08/2018 Abrir
  • Decreto 108/2018/2018
    Horário de expediente 01/08/2018 Abrir
  • Decreto 097/2018/2018
    Declaração de não comparecimento de convocado em concurso 17/07/2018 Abrir
  • Decreto 095/2018/2018
    Institui Junta médica 10/07/2018 Abrir
  • Decreto 079/2018/2018
    Criação de conselho de controle social 09/07/2018 Abrir
  • Decreto 082/2015/2018
    Altera Decreto 087/2017 09/07/2018 Abrir
  • Decreto 081/2018/2018
    Horário de expediente 09/07/2018 Abrir
  • Decreto 093/2018/2018
    Horário de expediente 30/06/2018 Abrir