A Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Juventude disponibilizou, 2 (dois) editais da Lei Paulo Gustavo. O apoio financeiro previsto na Lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade, priorizando a democratização dos recursos. Serão elegíveis para receber recursos promotores de cultura de áreas como o audiovisual e Agentes de Cultura.
A distribuição dos recursos teve como base consultas públicas realizadas após a publicação da regulamentação da Lei por formulário online disponibilizado no site em espaços públicos distribuídos nas regionais, para atendimento preferencial aos municípios que não tinham acesso digital ou com limitações de locomoção.
EDITAL Nº PG 01/2023 – PRÊMIO CULTURA POPULAR BARROLÂNDIA
O objeto deste Edital é a seleção e premiação de agentes culturais em reconhecimento a personalidades ou a iniciativas artísticas e culturais das linguagens artísticas (artes visuais, circo, dança, literatura, manifestações populares, música, teatro e outras manifestações artisiticas) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Barrolândia, observadas as categorias descritas no Anexo I.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL BARROLÂNDIA
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e populares do Município de Barrolândia.
| Data Publicação | Documento |
| 14/11/2023 | Edital Barrolândia – EDITAL Nº 02.2023 – AUDIOVISUAL (assinado) |
| 14/11/2023 | Edital Barrolândia – EDITAL Nº 02.2023 – AUDIOVISUAL (pesquisável) |
| 14/11/2023 | Publicação no Diário Oficial do Município |
| 14/11/2023 | ANEXO I – CATEGORIAS AUDIOVISUAL DETALHAMENTO |
| 14/11/2023 | ANEXO II – INSCRIÇÃO AUDIOVISUAL |
| 14/11/2023 | ANEXO III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO AUDIOVISUAL |
| 14/11/2023 | ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – AUDIOVISUAL |
| 14/11/2023 | ANEXO V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO -OBJETO |
| 14/11/2023 | ANEXO VI – DECLARAÇÃO GRUPO COLETIVO |
| 14/11/2023 | ANEXO VII -DECLARAÇÃO ETNICA |
