A Prefeitura Municipal de Barrolândia do Tocantins, localizada no coração do estado, reafirmou seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à população ao receber, pelo segundo ano consecutivo, o prestigioso Selo Diamante em Transparência Pública. O município alcançou uma notável nota de 99,91, quase atingindo a pontuação máxima, consolidando sua posição como um dos líderes em transparência no Brasil. No ano anterior, em 2022, a prefeitura já havia conquistado o Selo Diamante com uma nota de 96,96.
As notas que classificam os municípios em categorias que vão desde inexistente até o Diamante foram oficialmente divulgadas nesta segunda-feira, 13 de novembro, durante um evento realizado no Tribunal de Contas da União em Brasília, no Distrito Federal, pela ATRICON (Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo promover a ampliação da transparência mediante a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública, o desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional e a institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional.
O Selo Diamante em Transparência Pública é concedido com base na avaliação do “Radar da Transparência Pública Nacional,” que verifica o cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos na legislação. Para conquistar esse selo, um município precisa atender a 100% dos critérios essenciais e apresentar um nível de transparência entre 95% e 100%.
No âmbito do estado do Tocantins, em 2023, um total de 57 órgãos públicos conquistaram o Selo Diamante, incluindo 29 do Poder Executivo, 27 do Legislativo e o Tribunal de Contas do Tocantins, todos com percentuais entre 95% e 100% de atendimento aos critérios de transparência.
O Prefeito de Barrolândia, Adriano Ribeiro, expressou sua imensa alegria e gratidão pelo reconhecimento recebido. Ele destacou o compromisso de todos os servidores municipais em contribuir para que a administração alcance altos níveis de transparência e cumpra todas as normas aplicáveis. O prefeito também ressaltou o notável trabalho de Marcelo Santana, Assessor em Transparência Pública, por sua orientação e dedicação incansável em manter o município em conformidade com as melhores práticas de transparência.
A conquista do Selo Diamante pela Prefeitura de Barrolândia do Tocantins pelo segundo ano consecutivo é um testemunho do compromisso da cidade com a integridade e a eficiência na gestão pública. O município continua a servir de exemplo para outras regiões, destacando-se pelo seu excepcional desempenho na promoção da transparência e na prestação de informações à comunidade.
